Com servidores do IAP entre detidos, operação de combate a fraude em licitações prende 12

Operação Container apura a prática de crimes de cartel, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva e crimes contra o meio ambiente

Doze pessoas foram presas, nesta terça-feira (24), em operação de combate a fraudes em licitações da coleta de lixo em Curitiba e outras 10 cidades do Paraná. A ação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo Especial de Proteção ao Patrimônio Público (Gepatria) de Guarapuava, em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Polícia Militar. Entre os detidos, estão dois servidores do Instituto Ambiental do Paraná (IAP)

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a Operação Container apura a prática de crimes de cartel, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva e crimes contra o meio ambiente no âmbito de licitações municipais. “São particularmente dois grupos empresariais que repartem o mercado de coleta de lixo, executando isso por meio de cartel. Observamos que nos processos licitatórios de vários municípios, o resultado final é que apenas uma das duas acaba concorrendo, ficando sem disputa. Mas, antes mesmo do processo, os grupos intervém e conduzem a licitação para fixar o valor da coleta”, explicou o coordenador do Gaeco no Paraná, Leonir Batisti.

Para conduzir a licitação, os suspeitos se utilizam de documentos falsos e pagamento de propinas, incluindo para prefeitos, que seguem sendo investigados. Os seis mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão provisória e 36 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Curitiba, Francisco Beltrão, Araucária, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Nova Esperança do Sudoeste, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Salto do Lontra, Cafelândia e Umuarama.

IAP

Entre os presos, dois são servidores do IAP, um de Curitiba e um de Francisco Beltrão. Em Umuarama, o Gaeco apreendeu processos de licenciamento. Em nota, o órgão informou que está a disposição dos investigadores e colabora com todas as informações necessárias. “O instituto abrirá processo administrativo para apurar qualquer desvio de conduta de seus servidores e tomar devidas providências cabíveis”, informou por meio de nota.

Transporte Coletivo

No último dia 13, o MP-PR denunciou 14 pessoas investigadas por fraude na licitação do transporte coletivo de Curitiba. A denúncia é um desdobramento da Operação Riquixá, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações de várias cidades do estado. De acordo com o MP-PR, a maior parte dos denunciados é ligada a um grupo empresarial que se dividiu para ocupar majoritariamente os três consórcios que disputaram e venceram a concorrência pública em 2009.

Segundo Batisti, nas duas situações, o pano de fundo são os potenciais prejuízos ao poder público. “A tentativa de todo processo licitatório é que o poder público obtenha, mediante concorrência de empresas, que possibilite melhores preços e serviço de bom nível. Nos dois casos, o que ocorre é uma manipulação que torna sem eficácia a lei que pretende a concorrência. Isso causa prejuízo ao serviço público e também para a população que paga a mais, direta ou indiretamente pelo determinado serviço”, concluiu o coordenador do Gaeco.

Fonte: BandaB