Era uma vez um Prefeito que esbravejava "NÃO AO NEPOTISMO", hoje exonera o Genro e nomeia mais uma filha como Secretária
PREFETURA não é um negócio de Família ! Qual a qualificação técnica dos parentes do Prefeito ? lembrando ainda que já são 4 familiares do Prefeito no cargo de Secretários (as) 2 filhas 1 cunhado 1 esposa Vejamos o entendimento do STF sobre fato semelhante: Nepotismo é o favorecimento de vínculo fami
PREFETURA não é um negócio de Família !
Qual a qualificação técnica dos parentes do Prefeito ?
lembrando ainda que já são 4 familiares do Prefeito no cargo de Secretários (as)
2 filhas
1 cunhado
1 esposa
Vejamos o entendimento do STF sobre fato semelhante:
Nepotismo é o favorecimento de vínculo familiar nas relações de trabalho em detrimento da avaliação de mérito para o exercício da função pública. Por longo tempo o Poder Judiciário brasileiro entendeu como possivelmente legal a nomeação de parentes do prefeito para exercício dos cargos de secretários municipais, por serem de livre nomeação, contudo o entendimento vem mudando.
Em agosto do ano passado, o STF julgou procedente a representação feita por um advogado contra o Prefeito Municipal de Touros/RN que nomeou a esposa e o filho para ocuparem o cargo de secretários de Assistência Social e Saúde, respectivamente. Casos semelhantes a este ocorrem em diversas cidades brasileiras e visando coibir tal prática, a Ong Vigilantes da Gestão tem representado tais casos à Justiça.
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