A FARRA DAS EXONERAÇÕES E RECONTRATAÇÕES

Herculano Barreto Filho e Rafael Neves

Do UOL, em São Paulo

Duas filhas de Hissam Hussein Dehaini (sem partido), o prefeito de 65 anos que se casou com uma adolescente e nomeou a sogra como secretária em Araucária (PR), já tiveram seus contratos rescindidos, receberam indenizações e depois foram recontratadas.

O que aconteceu

Ryam e Yasmin Behaini receberam mais de R$ 223 mil em indenizações em dois anos. Ryam, que atua como secretária de Gestão de Pessoas, está na prefeitura desde abril de 2018. Secretária de Administração, Yasmin trabalha na gestão do pai desde setembro de 2018.

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Yasmin foi desligada duas vezes para justificar o recebimento da indenização. Mas acabou sendo recontratada em seguida para assumir outra pasta.

Em 29 de janeiro de 2021, o prefeito e pai de Yasmin assinou decreto pedindo a sua exoneração da Secretaria de Administração. Com isso, ela recebeu uma indenização de mais de R$ 42 mil. Dez dias depois, a nomeou como secretária de Gestão de Pessoas, cargo até então ocupado por sua irmã Ryam.

Yasmin voltou ao cargo anterior e, em 21 de junho de 2022, foi mais uma vez exonerada, recebendo mais de R$ 60 mil. Após seis dias, acabou sendo novamente deslocada para a Secretaria de Gestão de Pessoas.

O UOL enviou email e ligou para a assessoria de imprensa da Prefeitura de Araucária na manhã de sexta-feira em busca de um posicionamento, mas não obteve resposta. A reportagem será atualizada se houver manifestação.

Tia da esposa do prefeito aumentou salário em 12 vezes

Elizangela Rode, tia da atual esposa do prefeito, é funcionária da prefeitura desde 2012. Quando Hissam (então no Cidadania) assumiu a gestão da cidade, em 2017, ela era auxiliar administrativa do departamento de captação de recursos, com salário bruto de R$ 1.689.

Desde então ela foi promovida três vezes, até chegar ao comando da Secretaria de Planejamento em outubro do ano passado. O salário bruto, de R$ 21.416, equivale a mais de 12 vezes o valor que ela ganhava quando o parente se tornou prefeito.

Rode já recebeu mais de R$ 68 mil em indenizações. Recém-exonerada do cargo de secretária, após a repercussão sobre o casamento do prefeito, ela teve quatro rescisões de fevereiro de 2020 e outubro de 2022.

MP investiga nepotismo

O Ministério Público do Paraná tem procedimentos abertos sobre acusações de nepotismo contra o prefeito. Em 2019, o STF negou uma ação em que o político era acusado por contratação irregular de parentes. Ao menos seis parentes de Hissam são empregados pela prefeitura.

Especialistas em direito público veem indícios para que seja apurado se houve desvio de finalidade e improbidade administrativa. “A nomeação de parentes é o caso clássico de improbidade administrativa”, disse a defensora Vivian Ferreira.

O que dizem os especialistas

O ato de demitir e pagar indenização é aparentemente legítimo. Mas quando são os filhos do prefeito recebendo multas rescisórias e sendo recontratados em outros cargos passa a ideia de desvio de finalidade pelo pagamento do valor extra. É ato ilegal que poderia inclusive ser pedido ressarcimento do erário públicoVivian Maria Pereira Ferreira, advogada

O advogado Roberto Piccelli explica que o servidor comissionado recebe acúmulo de férias vencidas. A alegação é apresentada nos pagamentos aos filhos do prefeito. “Mas é preciso apurar se esses servidores não tiraram mesmo as férias, porque houve rescisão e recontratação”, diz.

Não é comum exonerar e depois recontratar os servidores. Deve haver investigação para verificar se essas exonerações e renomeações ocorreram com o propósito de enriquecer ilicitamente os familiares do prefeito”.Roberto Piccelli, advogado.

Fonte:UOL