Policia Civil cumpre 25 mandados para investigar Licitação da Luz de Led em ARAUCÁRIA, Foz do Iguaçu e outros
Cerca de 83 policiais civis cumprem desde a manhã de hoje 25 mandados de busca e apreensão em 7 cidades para investigar possíveis fraudes em licitação envolvendo um contrato de R$ 10 milhões voltado para execução de serviços de iluminação pública em Foz do Iguaçu. A ação faz parte da Operação Luz Oc
Cerca de 83 policiais civis cumprem desde a manhã de hoje 25 mandados de busca e apreensão em 7 cidades para investigar possíveis fraudes em licitação envolvendo um contrato de R$ 10 milhões voltado para execução de serviços de iluminação pública em Foz do Iguaçu. A ação faz parte da Operação Luz Oculta. As buscas estão sendo feitas em Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Curitiba, Araucária, Fazenda Rio Grande e Balneário Camboriú (SC). Com base em investigações do Núcleo de Foz do Iguaçu da Divisão de Combate à Corrupção, da Polícia Civil, há suspeitas de eventual prática de fraude a licitação e violação de direito autoral (plágio). Os mandados foram emitidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca e são cumpridos na Diretoria de Iluminação Pública de Foz do Iguaçu, nas residências dos envolvidos e em empresas.
A ação tem apoio do núcleo de Foz do Iguaçu do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), do Ministério Público do Paraná. A investigação está relacionada a licitação 17/2018 voltada para melhorias no sistema de iluminação pública de Foz do Iguaçu com o fornecimento de materiais. O valor do contrato é de R$ 10.325.990,94. Apenas uma empresa foi habilitada no processo, portanto há indícios de favorecimento considerando as exigências do edital, conforme o MP. De acordo com o MP, o projeto básico não foi feito levando em consideração particularidades de Foz do Iguaçu, mas copiado de outras cidades. O MP ainda aponta a existência de indícios de que as cotações de preços usadas para firmar o valor estipulado no edital foram fraudulentas e indicaram valores superfaturados. Na execução dos contratos também foram identificados atos possivelmente direcionados e com indícios de fraude para má execução do objeto, fatos acobertados pelos servidores responsáveis pela fiscalização do contrato, de acordo com o MP. Também foram verificados indícios da existência de laranjas na condução da empresa vencedora.
Os documentos, arquivos digitais e equipamentos de informática apreendidos auxiliarão na busca de provas relacionadas aos ilícitos investigados. As investigações foram desencadeadas pelo Núcleo de Foz do Iguaçu da Divisão de Combate à Corrupção, da Polícia Civil, após requisição do Ministério Público do Paraná. Com informações da Assessoria do Ministério Público PR
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