De acordo com os promotores, foram identificadas irregularidades como direcionamento de contratações, modificações indevidas de contratos com o município, falsificações de notas fiscais e superfaturamento de serviços. Ainda conforme as investigações, houve o pagamento de R$ 236.450 em propinas e uso indevido de dinheiro público no montante de R$ 24.449.
A investigação foi realizada pelo Gaeco e pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria).
Conforme determinação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o prefeito, o chefe de gabinete, cinco secretários, o procurador, o subprocurador do município, uma servidora serão afastados dos cargos e passarão a utilizar tornozeleira eletrônica. Quatro empresários também serão monitorados eletronicamente.
Além das medidas cautelares, a Justiça também expediu 17 mandados de busca e apreensão para Rolândia, Londrina e Cambé. Seis dos mandados são para a prefeitura – incluindo o gabinete do prefeito e do chefe de gabinete, a Procuradoria Municipal e as secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico – outros oito para residências, incluindo as do prefeito e dos secretários, e três em empresas.
Até a última atualização desta reportagem, o Gaeco e o Gepatria não tinha divulgado um balanço sobre o cumprimento de mandados.
O prefeito Luiz Francisconi Neto está de férias em uma viagem internacional. O vice-prefeito Roberto Fernandes Negrão que assumiu o cargo nesse período, agora passa a comandar o Executivo enquanto essa determinação da Justiça estiver em vigor.
“Não podemos deixar a máquina parar. Vamos nos reunir e organizar o novo secretariado, vamos estudar como a situação vai ficar. Precisamos ter prudência nesse momento”, disse o prefeito em exercício.
Negrão também informou que vai analisar os contratos suspeitos de fraude.
Até a última atualização desta reportagem o G1 não tinha conseguido contato com os envolvidos.
Investigações
Segundo o Gepatria, as investigações foram realizadas entre dezembro de 2017 e julho de 2018, mas foram identificadas que irregularidades desde dezembro de 2015.
De acordo com os promotores, foram identificadas irregularidades como direcionamento de contratações, modificações indevidas de contratos com o município, falsificações de notas fiscais e superfaturamento de serviços.
Foi apurado o pagamento de R$ 236.450 em propinas, além da utilização de R$ 24.449, de dinheiro público, para o pagamento de contratações de serviços sem a realização de licitações ou com a dispensa do procedimento, segundo o Gepatria.
De acordo com a promotoria, todos os crimes foram praticados para propiciar o desvio de dinheiro para o grupo criminoso investigado.
“Os contratos foram direcionados, o edital foi manipulado. Essa empresa escolhida assumiu a responsabilidade de doar para a campanha do prefeito em 2016”, explicou o chefe do Gaeco, Leonir Batisti.
O Ministério Público informou que quatro pessoas firmaram acordos de delação premiada e colaboram com as investigações. Entre eles estão três ex-secretários municipais e um empresário.
Fatos apurados
Ao longo da investigação, a promotoria descobriu que uma empresa pagou R$ 150 mil em propina para o prefeito de Rolândia e demais integrantes da organização.
De acordo com o Gepatria, em contrapartida, foram incluídas cláusulas em uma licitação que restringiam a participação de empresas de Rolândia e ainda delimitava o ramo de atividade empresarial que poderia explorar um barracão, objeto desse procedimento licitatório.
Também foi apurado a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de transporte público e escolar. Conforme o Gepatria, há indícios de superfaturamento e pagamentos de serviços prestados.
Se descobriu também que secretários municipais pediram propina para um empresário do ramo da metalurgia para dar prioridade no pagamento do serviço e também para inserir uma cláusula em licitação restringindo a competitividade.
Para desviar recursos públicos, segundo o Gepatria, empresas emitiram notas fiscais falsas com a inclusão de serviços fictícios ou superfaturados
Fonte: G1
