STF decide soltar José Dirceu

Por 3 votos a 1, Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu a execução da pena do ex-ministro, que tem condenação em segunda instância

Em julgamento no início da tarde desta terça-feira (26), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu soltar o ex-ministro petista José Dirceu.

Relator do caso de Dirceu, o Ministro  Dias Toffoli foi quem argumentou a favor do petista, seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O relator da Lava Jato, Edson Fachin, posicionou-se contra a tese e chegou até a pedir vista do processo. Mas os demais ministros não concordaram com o adiamento do julgamento devido a proximidade do recesso do Judiciário, que começa na próxima semana.

A prisão do ex-ministro, que já havia sido solto em maio passado pelo STF – estava preso desde 2015 na Operação Lava Jato –, foi novamente autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em maio, quando os desembargadores negaram recurso.

O argumento vencedor para libertar o ex-ministro assemelha-se aos apresentados pelo ex-presidente Lula na busca da suspensão de sua prisão – pedido que, se aceito, permitiria ao ex-presidente disputar as eleições, uma vez que anularia os efeitos da condenação e o tornaria novamente “ficha limpa”.

Dirceu foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa e teve a pena aumentada pelo TRF4 de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias.

Fonte: Gazeta do Povo