TSE marca sessão extra e deve decidir nesta sexta-feira se Lula pode aparecer como candidato na propaganda eleitoral
Propaganda começa no próximo sábado (1º). G1 apurou que tribunal também pode decidir se Lula fica ou não na disputa. Defesa do ex-presidente diz que não apresentará 'medidas protelatórias' Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (31). A pa
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Propaganda começa no próximo sábado (1º). G1 apurou que tribunal também pode decidir se Lula fica ou não na disputa. Defesa do ex-presidente diz que não apresentará ‘medidas protelatórias’
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (31). A pauta ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que o tribunal defina, entre outros assuntos, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá aparecer como candidato do PT na propaganda no rádio e na TV, que começa no sábado (1º).
O G1 também apurou que não está descartada a possibilidade de os ministros analisarem o registro de candidatura de Lula, apresentado pelo PT no último dia 15 e alvo de mais uma dezena de contestações por parte do Ministério Público, partidos e cidadãos.
O pedido para impedir Lula de participar da propaganda eleitoral foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), de forma liminar, no âmbito da contestação da candidatura. Em pedidos deste tipo, a Justiça pode decidir de forma mais rápida.
A rigor, a decisão do TSE sobre o pedido de candidatura em si, que definirá se Lula fica ou não na disputa, pode demorar mais, porque a lei define prazos mais largos para a instrução do processo (depoimento de testemunhas, juntada e análise de provas, etc.).
Os prazos, porém, podem ser suprimidos se nenhuma das providências for pedida pelas partes, o que já foi sinalizado pela defesa de Lula na semana passada – à TV Globo, um dos advogados disse que não vai pedir “nenhuma medida protelatória”.
Contestações
Termina nesta quinta (30) o prazo para os advogados de Lula defenderem a candidatura do petista no TSE. É o passo necessário para o processo ser julgado pela Corte, caso outras provas e documentos não sejam inseridos no caso.
As contestações à candidatura de Lula apontam a condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato.
Como a punição foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de forma colegiada, ele está inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
A rejeição da candidatura, porém, só pode ser oficializada após decisão do TSE.
Fonte: G1
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