Covid-19: MP encontra indícios de irregularidades em licitações de 66% das prefeituras do Paraná

Desde o início da pandemia, os municípios publicaram editais relacionados à doença que somam R$ 610,6 milhões; promotorias identificaram 702 processos suspeitos e abriram 27 inquéritos.

Por G1 PR — Curitiba

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, 66% das prefeituras do Paraná publicaram editais para compra de produtos ou serviços relacionados à Covid-19 com indícios de irregularidades, de acordo com o Ministério Público (MP-PR).

Segundo o órgão, foram verificados 702 processos de licitação com suspeita de superfaturamento ou terceirização indevida de serviços públicos em contratações feitas por 263 das 399 cidades do estado.

Até o início de abril, as suspeitas resultaram na instauração de 27 inquéritos civis, 201 notícias de fato (procedimento extrajudicial) e sete procedimentos administrativos, segundo o MP-PR.

No total, os municípios paranaenses gastaram R$ 610,6 milhões em compras na pandemia. Os casos com suspeitas somam R$ 75,1 milhões. Os dados das licitações acompanhadas pelos promotores constam no Painel Covid-19, do MP-PR.

Cidades do PR que mais gastaram em licitações na pandemia

Município	Aquisições	Recebido da União	Recebido do Estado
Curitiba	R$ 114.702.251,50	R$ 334.050.481,50	R$ 3.866.210,00
Foz do Iguaçu	R$ 67.347.226,72	R$ 29.747.508,05	R$ 517.064,00
Campo Mourão	R$ 56.167.820,87	R$ 24.914.871,84	R$ 189.718,00
Londrina	R$ 44.057.354,91	R$ 102.997.777,70	R$ 1.139.466,00
São José dos Pinhais	R$ 41.096.109,33	R$ 18.205.937,30	R$ 646.680,00
Maringá	R$ 39.350.658,07	R$ 72.898.851,26	R$ 847.332,00
Cascavel	R$ 19.726.674,04	R$ 10.739.096,20	R$ 656.908,00
Araucária	R$ 17.522.143,62	R$ 12.331.504,58	R$ 287.686,00
Umuarama	R$ 16.392.300,36	R$ 23.713.469,94	R$ 223.114,00

Fonte: Painel Covid-19 do MP-PRhttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O sistema permite que as promotorias e a população consultem quanto cada município recebeu de recursos estaduais e federais, quantas licitações foram feitas, com o que gastou, entre outras informações.

Conforme o painel, que reúne dados dos fundos estadual e federal de Saúde, os municípios paranaenses receberam R$ 1,2 bilhão em aportes federais e R$ 22,8 milhões em recursos estaduais.Tipos de gastos das prefeituras do PR na pandemiaValores em milhões de reais (em licitações)Infraestrutura: 191,9Materiais de consumo e EPI’s: 147,7Gêneros alimentícios: 34,7Contratação de empresa para serviços médicos: 49,3Testes rápidos: 32,9Serviços e procedimentos de saúde hospitalar e ambulatorial: 49,1Contratação de empresa para serviços médicos
49,3
Fonte: Painel Covid-19 do MP-PR

‘Alertas de risco’

O promotor Leonardo Dumke Busatto, responsável pelo sistema no Centro de Apoio Operacional das Promotorias (Caop), explica que os agentes contam com um recurso de “alerta de risco”, que aponta dados em desconformidade quanto a preço ou contratação de serviços.

“São elementos que podem indicar irregularidades na condução dos recursos, que podem ser meras inconsistências de informação ou de fato ilegalidades na gestão desses valores. Por isso merecem atenção especial”, afirma.

Em Guaíra, por exemplo, a ferramenta identificou um caso de licitação com o mesmo objeto, valor e associação contratada para um “serviço de atendimento multidisciplinar a pessoas com sintomas respiratórios”, situação que indicava risco de terceirização ilícita de serviços de saúde.

A promotoria de Justiça da comarca foi alertada, abriu investigação e propôs uma ação civil pública contra o município, o Fundo Municipal de Saúde e a empresa contratada requerendo, entre outros pontos, o cancelamento do contrato firmado com a prefeitura.

Fonte: G 1

https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2021/04/13/covid-19-mp-encontra-indicios-de-irregularidades-em-licitacoes-de-66percent-das-prefeituras-do-parana.ghtml

O que nos surpreende é o fato do Município de Araucária não ter disponibilizado o Hospital Municipal, bem como não trata pacientes em estado grave que necessitem de intubação, bem como esses são encaminhados para Campo largo e o Município ainda consegue gastar um valor exagerado.

Não é de se surpreender as irregularidades em licitação, pois o histórico de Roraima já dizia isso.

Esperamos ansiosos uma matéria do Jornal patrocinado pelo Prefeito, O POPULAR.